O deputado estadual Marcelo Dino (PL) intensifica esforços para eliminar a Taxa de Turismo Sustentável (TTS) em Angra dos Reis. Ele conta com o apoio do governador eleito Douglas Ruas e do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro.
A TTS, segundo Dino, prejudica severamente o turismo da região, especialmente na Ilha Grande, e ele já protocolou uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) questionando sua legalidade.
Dino relatou sua preocupação ao perceber, durante a campanha, pousadas e restaurantes vazios, resultando em barqueiros buscando alternativas de trabalho. A situação se agrava com críticas de representantes do setor turístico local.
Além das questões econômicas, o deputado questiona a transparência na destinação dos recursos arrecadados pela taxa, prometendo manter-se ao lado da população na luta contra essa cobrança.
Mobilização política contra a TTS
O deputado estadual Marcelo Dino (PL) está intensificando sua luta contra a Taxa de Turismo Sustentável (TTS) imposta em Angra dos Reis. A taxa tem gerado controvérsias entre os moradores e empresários do setor turístico, principalmente devido ao impacto negativo que pode causar na economia local. Dino anunciou que possui o apoio do governador eleito Douglas Ruas e do candidato à presidência Flávio Bolsonaro na sua campanha para suspender essa cobrança, a qual ele considera danosa, especialmente para a movimentação de visitantes na Ilha Grande.
A mobilização tem ganhado força, com Dino demonstrando confiança em que a TTS será revogada. Ele mencionou que já protocolou uma representação no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), questionando a legalidade dessa taxa, e agora, com o suporte político de alto nível, espera que a situação se desenrole de maneira mais favorável para a população.
Impacto econômico e questionamentos legais
A Taxa de Turismo Sustentável vem sendo criticada não apenas por Dino, mas por vários representantes do setor turístico desde que foi introduzida pela Prefeitura de Angra. Durante seu discurso na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Dino foi incisivo ao afirmar que a cobrança está afastando turistas da região, o que afetou diretamente a economia do local. Ele relatou ter observado pousadas e restaurantes com baixa ocupação e barqueiros sem trabalho, enfatizando a urgência de reverter essa situação.
A representação feita por Dino ao TCE-RJ também aponta questões legais na cobrança da taxa. A área técnica do tribunal sugeriu a suspensão imediata da TTS, e o Ministério Público se manifestou a favor das recomendações técnicas. No entanto, a análise do caso foi adiada em 45 dias devido à tramitação de uma ação similar no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).
Além das questões econômicas, o deputado levanta preocupações sobre a transparência na utilização dos recursos arrecadados pela TTS. “Não podemos continuar arrecadando sem que a população saiba para onde vai esse dinheiro”, declarou, deixando claro seu compromisso em atuar em defesa dos interesses da comunidade local.
Transparência e destinação dos recursos
A falta de clareza sobre o uso dos recursos gerados pela Taxa de Turismo Sustentável é uma das preocupações manifestadas por Dino. Em seus discursos, ele afirma que seu foco principal é garantir que as finanças sejam administradas de forma transparente e em benefício da população. A mobilização que conta com a promessa de apoio tanto de Douglas Ruas quanto de Flávio Bolsonaro deve aumentar a pressão sobre os órgãos responsáveis pela TTS.
Dino promete manter sua luta e a busca por soluções que melhorem a situação econômica de Angra dos Reis. “Estamos prontos para essa batalha e outras que possam surgir”, afirmou, sinalizando que a discussão em torno da TTS deve continuar a ser um tema relevante e debatido nos próximos meses. Com a união de forças políticas em sua defesa, a expectativa é que novos desdobramentos ocorram, visando à revogação da taxa e à recuperação da atividade turística na região.
